À luz do Estatuto do Índio e da Constituição da República, julgue o item a seguir, acerca do regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como da política e das questões indígenas.

Índio ou silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifique e seja identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distingam da sociedade nacional.