Petrus vem-se tratando de uma anemia severa há dois anos. O problema se agrava a cada dia, o que exigiu várias transfusões e hospitalizações devido a infecções recorrentes. Os exames revelam que Petrus não possui condições para transplante de medula, sendo-lhe, então, prescritas novas transfusões e também antibióticos, ao que Petrus recusou-se. Uma avaliação psiquiátrica concluiu por um diagnóstico de depressão, tal que a decisão do paciente de interromper o tratamento não poderia ser levada em conta. A família foi então recebida pelo comitê de ética, ao qual Petrus relatou: “Estão dizendo que estou deprimido e que por isso não posso tomar decisões que afetem minha vida, talvez eu esteja mesmo deprimido, mas também sou realista em relação ao meu problema de saúde, para o qual sei não existir solução. Eu, minha esposa, minha filha, estamos mensalmente neste hospital para fazer as transfusões, devido às infecções recorrentes. Por isso decidi terminar a luta, para evitar todos os sofrimentos, os meus e os de minha família. Quero voltar para casa. É lá que quero passar meus dias finais.” Após isso, o procedimento adotado pela equipe médica foi o de respeitar a decisão do paciente, propondo-lhe um acompanhamento multidisciplinar visando sua qualidade de vida.

A resolução que fundamenta o procedimento adotado pela equipe médica na situação hipotética acima caracteriza um(a)