Questão 2832623

2832623 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA

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Juiz Leigo
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Ana, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do Estado Sigma, foi lotada em um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Ao questionar Inês, sua colega, a respeito da composição e das atribuições dessa estrutura orgânica, foi corretamente esclarecido a Ana que o Núcleo é coordenado por:

juiz leigo, e composto por servidores da ativa, tendo, entre suas atribuições, a de incentivar e promover a capacitação na área de solução consensual;

servidor do Tribunal, podendo contar com servidores, tendo, entre as suas atribuições, a de resolver consensualmente os conflitos que lhe sejam apresentados;

magistrado, podendo contar com magistrados aposentados e servidores, tendo, entre as suas atribuições, a de criar e manter cadastro de mediadores e conciliadores;

magistrado, podendo contar apenas com servidores e juízes leigos, tendo, entre as suas atribuições, a de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas;

juiz leigo, podendo contar com servidores, juízes leigos, mediadores e conciliadores, tendo, entre as suas atribuições, a de implementar a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

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