Magna Concursos
2149664 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. De tal forma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações as descritas abaixo, EXCETO.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor - Ciências

35 Questões