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Respondida
427890
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-ES
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Cumprimento de sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.
A
A possibilidade da oposição de objeção de executividade é excluída pela impugnação supracitada.
B
Impugnação ao cumprimento da sentença é meio de defesa exclusivo do devedor.
C
Por meio da referida impugnação, não se impede a discussão da existência do título em ação autônoma.
D
Não se permite a discussão de nulidade processual por meio da mencionada impugnação.
E
As hipóteses de impugnação ao cumprimento da sentença listadas no Código de Processo Civil estão em rol não taxativo.
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