incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.

destina-se exclusivamente aos territórios, a pessoas e a grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde, e de buscar a equidade na atenção.

prevê a proteção e a promoção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças.

deve contribuir para a integralidade na atenção à saúde, o que pressupõe a inserção de ações de vigilância em saúde em todas as instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde do SUS.