Questão 1018445

1018445 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

A controvérsia, entre juízes, acerca da reunião ou separação de processos, não configura conflito de competência.

Nos conflitos de competência, é obrigatória a participação do Ministério Público, sob pena de nulidade

O conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal.

Quando o conflito for positivo, não se admite exceção declinatória de foro.

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