No site Portal Educação, há o artigo intitulado: “A importância da formação do professor de Ensino Religioso”. Este menciona a existência de pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), assim como resoluções sobre cursos de licenciatura. Entretanto, não há material sobre a formação de professores para o Ensino Religioso. Apenas em 1999, foi aprovado um parecer afirmando a não competência ao CNE de autorizar, reconhecer ou avaliar os cursos que tenham diplomas de validade nacional. Isso posto, tal responsabilidade compete: