Magna Concursos
433045 Ano: 2004
Disciplina: Engenharia de Pesca
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

Segundo o instrumento legal ora vigente, a frota que opera na pesca de piramutaba na foz do rio Amazonas, pelo sistema de arrasto ou com redes de emalhar, está limitada ao número máximo de 48 embarcações a serem permissionadas.

 

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