O INPI recebeu o pedido de patente de uma formulação líquida emulsionada de uso cosmético cujo componente ativo é um óleo fixo natural, recém-isolado pelos pesquisadores, com propriedades hidratantes para a pele. Os autores afirmam que a formulação é bastante estável e que, além do óleo, ela apresenta uma porcentagem relativamente alta (40% v/v) de tensoativo e cotensoativo não iônicos.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.