A questão refere-se às Instruções Técnicas de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas, enclausuradas ou não, as quais devem atender aos seguintes requisitos, EXCETO: