Caracteriza-se pela dispensação de medicamentos de alto custo, que têm sua compra centralizada pelo Ministério da Saúde e distribuída pelos estados.

Compreende os medicamentos definidos e gerenciados pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Em Santa Catarina, têm a dispensação descentralizada para as Secretarias Municipais de Saúde.

Caracteriza-se pela dispensação de medicamentos para doenças cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

Compreende os medicamentos destinados ao tratamento das doenças raras e endêmicas, geralmente de alto custo, que contam com financiamento do Ministério da Saúde.

Caracteriza-se pelo programa de maior custo para os estados e a União, atendendo doenças autoimunes, doenças mentais e genéticas de maior prevalência em cada região.