Magna Concursos
3226501 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: BRB
Orgão: Pref. Retirolândia-BA

Sobre os serviços de assistência privada a saúde, com base na Lei Federal nº 8.080/1990, julgue os itens a seguir:

I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

III. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

Estão corretas:

 

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