Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a Três Mil e Quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria C – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.