- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2004: DCN Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-Brasileira
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, visando à formação de cidadãos conscientes e atuantes no contexto multicultural e pluriétnico da sociedade brasileira. De acordo com o enunciado marque o item correto.