A classificação da operação no nível de risco correspondente é de responsabilidade do Banco Central do Brasil.

A classificação da operação no nível de risco correspondente deve ser efetuada com base em critérios consistentes e verificáveis, amparada por informações internas e externas.

As operações de crédito devem ser classificadas, em ordem crescente de risco, nos seguintes níveis: nível AA; nível A; nível B; nível C; nível D; nível E; nível F; nível G e nível H.

A provisão para fazer face aos créditos de liquidação duvidosa deve ser constituída mensalmente, não podendo ser inferior ao somatório decorrente da aplicação dos percentuais estabelecidos na regulamentação em vigor, sem prejuízo da responsabilidade dos administradores das instituições pela constituição de provisão em montantes suficientes para fazer face a perdas prováveis na realização dos créditos.

O Banco Central do Brasil pode determinar alteração dos critérios de classificação de créditos, de contabilização e de constituição de provisão.