A comunicação de óbito deve ser realizada pelo assistente social de referência sempre que o mesmo achar-se em condições de fazê-lo.

Em casos excepcionais, cabe ao/à assistente social informar aos familiares do paciente internado sobre as condições clínicas de saúde deste.

O/A assistente social deve se ater às suas atribuições não estando obrigado/a a realizar atividade incompatível com a legislação profissional vigente.

Em condições específicas e temporárias, cabe ao/à assistente social a divulgação de boletins médicos, mas não de atendimento prévio de pacientes.