3188494
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conforme disposto na Lei nº 8.069/1990 estabelece que segundo o Art. 5, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos fundamentais.
De acordo com esse mesmo Artigo, qual seria esse tipo de atentado? Marque a alternativa CORRETA.
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