532276
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Recife-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Recife-PE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No trecho “Segundo os pais, as crianças têm sido vítimas de puxões de cabelo, beliscões e até chineladas”, para efeitos da Lei nº 8.069/90, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente que inclui nova Lei Nº 13.010, de 2014, em seu Art. 18-A, considera-se como alternativa CORRETA
