O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução n. 307 de 05/07/02, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambiental dos resíduos da construção civil. Estes resíduos são classificados em quatro classes: A, B, C e D. A Classe C é composta por resíduos:
