3959640
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Provas:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece um
modelo normativo robusto baseado na igualdade de
oportunidades e na vedação ampla de discriminação,
reconhecendo que tanto ações quanto omissões podem
comprometer direitos fundamentais. Esse marco reforça
a obrigação de eliminar barreiras físicas,
comunicacionais e atitudinais que impeçam a
participação plena na sociedade. Com base nesse
contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas.
(__)A proteção contra discriminação só se aplica a instituições públicas, não alcançando entidades privadas.
(__)A pessoa com deficiência é obrigada a participar de políticas afirmativas sempre que instituídas pelo Estado.
(__)A recusa de adaptações razoáveis constitui mera infração administrativa e não se enquadra como discriminação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A proteção contra discriminação só se aplica a instituições públicas, não alcançando entidades privadas.
(__)A pessoa com deficiência é obrigada a participar de políticas afirmativas sempre que instituídas pelo Estado.
(__)A recusa de adaptações razoáveis constitui mera infração administrativa e não se enquadra como discriminação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: