1644171
Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
Provas:
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Compete ao Conselho Tutelar.
2. Compete ao Ministério Público.
( ) Conceder a remissão como forma de exclusão do processo.
( ) Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.
( ) Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes.
( ) Promover e acompanhar as ações de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar.