Questão 3354010

3354010 Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

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Considerando o Decreto no 11.740/2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, assinale a alternativa correta.

Essa política foi instituída no âmbito do Sistema Nacional de Educação com base da parceria da União com a sociedade civil.

O Fundo Nacional da Cultura realizará todos os editais, chamadas públicas, prêmios e a aquisição de bens e serviços.

Essa política será executada de forma centralizada, por meio de compras realizadas com recursos financeiros da União para repasse aos municípios.

Os agentes culturais que executem atividades de natureza itinerante, como artistas circenses, poderão concorrer nos editais de fomento se apresentarem comprovante de residência.

Na execução dos recursos, os entes federativos priorizarão o repasse de recursos aos agentes culturais locais.

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