Questão 1205826

1205826 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-2

Provas:

A respeito da jurisprudência e dos preceitos constitucionais relativos à competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre tribunais superiores e qualquer outro tribunal.

Conflitos entre juízos de estados-membros diversos devem ser dirimidos pelo STF.

Compete ao STF dirimir conflito negativo de atribuição entre o MP federal e o MP estadual.

Compete ao STF resolver conflito de competência entre TJ e juízes não submetidos à sua jurisdição.

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, habeas corpus no qual juiz de direito figure como autoridade coatora.

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