Questão 408611

408611 Ano: 2015
Disciplina: Psicologia
Banca: IBEG
Orgão: Pref. Guarapari-ES

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Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados à (ao):

Defensoria Pública da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providencias legais.

Defensoria Pública de qualquer localidade, a fim de proteger a integridade da criança de do adolescente.

Ministério Público para que seja definidas ações e elaborações de planos de proteção à criança e ao adolescente.

Conselho Tutelar de qualquer localidade, a fim de proteger a integridade da criança e do adolescente.

Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

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