O PCMSO é recomendável para todas as empresas, mas é obrigatório apenas para aquelas com mais de 10 empregados.

O PCMSO considera as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho do indivíduo.

O custo dos procedimentos médicos relacionados ao PCMSO é dividido entre o empregado e o empregador, arcando este com 70% do valor total despendido.

O PCMSO deve obrigatoriamente ser coordenado por médico do trabalho com registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

O PCMSO tem caráter essencialmente diagnóstico, visando à detecção de sintomas relacionados a patologias ocupacionais.