É o documento de identidade da escola, que abrange a filosofia e os princípios educativos, exceto a forma de gestão da instituição e de avaliação dos estudantes.

É o principal documento da escola, que apresenta o regimento escolar e os planos de estudos com a lista de conteúdos de cada etapa e a forma de planejamento diário sugerida.

Organiza os princípios da instituição educativa, embora seja um documento histórico sem interferência no planejamento escolar.

Apresenta a filosofia da escola, sua forma de gestão, a realidade em que se insere, sua modalidade de avaliação, sua organização curricular e deve ter explícita a concepção de Educação.

Contém as regras de convivência entre estudantes e entre docentes, os direitos e os deveres de ambos e as formas de punição no espaço escolar.