Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) consistem em um referencial de qualidade para a educação em todo o país, tendo a função de orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional bem como socializar discussões, pesquisas e recomendações. Com base no disposto nos PCN, julgue os próximos itens, referentes à sua natureza e função.

O acesso aos conhecimentos socialmente elaborados que são comuns a todas as regiões brasileiras deve ser garantido pelo Estado, tendo todos os alunos brasileiros o direito de aprender.