Questão 1010356

1010356 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AC

Provas:

Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada

ultra partes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado.

erga omnes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado.

erga omnes, somente se a ação for julgada procedente.

erga omnes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação pelo mesmo legitimado.

ultra partes, se a ação for julgada improcedente por falta de provas, podendo ser proposta nova ação por outro legitimado.

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