apesar do governo brasileiro incentivar a redução do uso dessas substâncias, ele ainda não possui programas para eliminar o uso de CFCs.

para eliminar e gerenciar seu passivo, o Governo Brasileiro lançou, em 2018, o Plano Nacional para a Eliminação de CFCs – PNC.

em 1990, o Brasil aderiu à Convenção de Viena (1985) e ao Protocolo de Montreal (1987).

o PNC prevê a conversão tecnológica em setores estratégicos, tais como espuma, automotivo e inaladores de dose medida (MDIs), montagem de máquinas e equipamentos.

apesar da contínua emissão de substâncias halogenadas e sua longa vida na atmosfera, a exemplo dos clorofluorcarbonos (CFCs), a concentração de ozônio não diminui.