1201277
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Sobral-CE
Orgão: Pref. Sobral-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Pref. Sobral-CE
Orgão: Pref. Sobral-CE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
corresponde à ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada
com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente:
