Questão 252099

252099 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-AL

Provas:

Incluem-se entre os bens dos Estados-membros

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva a eles correspondentes.

os potenciais de energia hidráulica situados em seus territórios.

todas as ilhas fluviais e lacustres presentes em seus territórios, ainda que situadas nas zonas limítrofes com outros países.

os recursos minerais encontrados em seus territórios.

as terras devolutas não pertencentes à União situadas em seus territórios.

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