(1) Plano Nacional de Educação-Lei
10172/2001

( ) Conjunto de programas organizados em torno de quatro eixos
norteadores: educação básica, educação superior, educação
prossional e alfabetização.

(2) Constituição Federal de 1988

( ) Diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e
modalidades da educação no Brasil.

(3) Plano de Desenvolvimento da
Educação

( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber.

(4) Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica

( ) Desempenho de escolas, municípios, estados e do país e dene
a política de investimento de recursos na Educação.

(5) Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni)

( ) Busca a articulação da graduação com a pós-graduação e da
educação superior com a educação básica.

( ) Gestão democrática do ensino público.