Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

É um sistema de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e as transferências de poluentes que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos para os compartimentos ambientais ar, água e solo.

É todo e qualquer resíduo proveniente das atividades humanas ou gerados pela natureza em aglomerações urbanas.

Instrumento que regula o lixo das casas, bares, lanchonetes, restaurantes, repartições públicas, lojas, supermercados, feiras e do comércio.