É facultativa para empregadores e instituições sua elaboração e implementação

A elaboração e implementação do PPRA são obrigatoriamente feitas por um engenheiro de segurança do trabalho.

É obrigatoriedade a elaboração e implementação por parte de todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Se a empresa e as instituições, que admitam trabalhadores como empregados, não têm riscos identificados, a elaboração do PPRA é facultativa.

A elaboração e implantação do PPRA são obrigatoriamente feitas por um técnico de segurança do trabalho.