Com base no caso descrito, é INCORRETO afirmar que, à luz das determinações do Estatuto do Idoso,
a instauração de processo criminal para apuração de maus-tratos assegura, legalmen-te, prioridade à sua tramitação.
a instituição observou todas as obrigações legais determinadas pelo Estatuto do Idoso.
a Psicóloga é obrigada a comunicar sua suspeita de maus-tratos a uma autoridade po-licial, ao Ministério Público ou ao Conselho do Idoso municipal, estadual ou nacio-nal.
Dona Maria tem assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que acredita ser-lhe mais favorável.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
