Questão 2477577

2477577 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS

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COFINS

Assinale a alternativa correta acerca da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

No regime de incidência não cumulativa, a alíquota da COFINS é de 3%, e no regime de incidência cumulativa, a alíquota é de 7,6%.

No regime de incidência não cumulativa, a alíquota do PIS é de 0,65%, e no regime de incidência cumulativa, a alíquota é de 1,65%.

As receitas relativas às atividades próprias dos templos de qualquer culto e dos partidos políticos são isentas da COFINS.

A base de cálculo no regime de incidência cumulativa é o total das receitas da pessoa jurídica, permitidas as deduções em relação a custos, despesas e encargos da pessoa jurídica.

As pessoas jurídicas submetidas à incidência não cumulativa integram a essa incidência as receitas obtidas nas vendas de bens submetidos a alíquotas diferenciadas, incluindo também as receitas de venda de álcool para fins carburantes.

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