Os pacientes graves, submetidos à intubação orotraqueal ou traqueostomia, em unidades de emergência, de internação intensiva, semi-intensivas ou intermediárias, ou demais unidades da assistência, deverão ter suas vias aéreas privativamente aspiradas por profissional Enfermeiro, conforme dispõe a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.

Os pacientes crônicos, em uso de traqueostomia de longa permanência ou definitiva em ambiente hospitalar, de forma ambulatorial ou atendimento domiciliar, poderão ter suas vias aéreas aspiradas pelo Técnico de Enfermagem, sem necessidade de avaliação e prescrição do Enfermeiro.

Os pacientes em unidades de repouso/observação, unidades de internação e em atendimento domiciliar considerados graves poderão ter esse procedimento realizado por Técnico de Enfermagem, desde que isso seja avaliado e prescrito pelo Enfermeiro como parte integrante do Processo de Enfermagem.

Os pacientes atendidos em Unidades de Emergência, Salas de Estabilização de Emergência, ou demais unidades da assistência considerados graves, mesmo não estando em respiração artificial, sempre deverão ter suas vias aéreas privativamente aspiradas por profissional Enfermeiro, conforme dispõe a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem.

Ao realizar a aspiração das vias respiratórias de um paciente adulto com traqueostomia, um dos procedimentos de enfermagem é aspirar as secreções no momento da introdução da sonda de aspiração, evitando os movimentos circulares.