O óbito ocorrido em ambulância, independentemente de haver médico, é classificado como morte sem assistência médica e, portanto, cabe ao Serviço de Verificação de Óbitos o preenchimento da declaração de óbito.

No óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou feto com peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros não deve ser emitida a declaração de óbito.

Apenas o médico assistente pode preencher a declaração de óbito.

O item D do campo IV deve conter a causa básica do óbito, aquela que deverá constar nas estatísticas de mortalidade.