independe de autorização da ANEEL.

não requer estudos de viabilidade e projeto básico.

depende apenas de comunicação à ANEEL, a qual, no entanto, poderá a qualquer momento da vida útil do projeto solicitar diligência para fiscalização das condições de construção e operação.

requer autorização apenas nos casos em que a área inundada pelo reservatório seja superior a 240.000m².

requer autorização da ANEEL baseada em prévio registro dos estudos e projetos para empreendimentos com potência superior a 1.000 kW.