Conforme descreve o artigo 13 da LDB (Lei 9.394/1996 – atualizada em 8/5/2013), presente no Título IV, da Organização da Educação Nacional, é obrigação dos docentes:
Conforme descreve o artigo 13 da LDB (Lei 9.394/1996 – atualizada em 8/5/2013), presente no Título IV, da Organização da Educação Nacional, é obrigação dos docentes:
