Quando apresentado o certificado de conclusão de curso no requerimento de registro profissional, o registro será feito em caráter provisório, com validade máxima de dois anos.

O registro provisório possui validade mínima de dois anos.

O registro definitivo se submete à cassação ou revogação, a depender da conduta de seu titular.

A obtenção do registro definitivo depende da homologação da autoridade concedente.

Quando apresentado o diploma de graduação, o registro será feito em caráter definitivo.