NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A seguridade social foi, sem dúvida, uma das novidades da nova concepção e institucionalidade das políticas sociais herdeiras da Constituição de 1988. Sobre este conceito é correto afirmar: