condições especiais para a promoção, proteção e recuperação da saúde em ambiente hospitalar da população carente do serviço público.

condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços.

apenas sobre a recuperação da saúde no país, em vista da sua visível precariedade.

não dispõe especificamente sobre a saúde.

aúde e meio-ambiente específicamente.