planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.

divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.

organizar, executar e gerenciar os serviços e as ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas.

fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social.