Segundo a Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo a requisitos mínimos de acessibilidade, entre os quais NÃO consta: