- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental determinam que os sistemas de ensino
e as escolas deverão adotar como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas
princípios