2897899
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O ECA entende a ação de natureza disciplinar
ou punitiva aplicada com o uso da força física
sobre a criança ou o adolescente que resulte em
sofrimento físico ou lesão como:
