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Um grande avanço

As instituições são o elemento comum a todas as explicações sobre por que algumas nações prosperaram e outras ficaram para trás na marcha da história humana. Quando uma nação conseguiu construir instituições respeitadas, funcionais e independentes dos humores dos soberanos e, mais tarde, dos governos, ela avançou na conquista de um elevado nível de vida material e moral para seus cidadãos. Na ausência do aparato institucional saudável e atuante, não existem riqueza, posição geográfica favorável, clima propício ou capacidade militar capazes de assegurar a uma nação a possibilidade de progredir em um cenário sustentável de estabilidade política e econômica.

Nesse campo, o Brasil e os brasileiros estão desfrutando um momento particularmente feliz. A demonstração mais cabal disso é o julgamento dos réus do mensalão que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão conduzindo, da maneira mais transparente possível, diante dos olhos de milhões de telespectadores nas transmissões ao vivo pela televisão. Uma reportagem da presente edição de VEJA exalta a maturidade institucional do Brasil refletida no julgamento de alguns dos mais altos dirigentes do partido no poder, sem que isso esteja produzindo uma crise política desestabilizadora. Mais significativo é o fato de que as condenações estão sendo lavradas por uma corte em que sete dos dez ministros foram indicados pela presidente Dilma Rousseff ou por Lula, seu antecessor, ambos do mesmo partido dos réus mais graúdos.

A independência dos poderes está em sua plenitude no Brasil. A gritaria dos correligionários dos réus é compreensível em um arcabouço de respeito à liberdade de expressão. Esquecendo, por enquanto, as tentativas legítimas e as não republicanas de influir nas decisões dos ministros do STF feitas por Lula, o julgamento do mensalão já terá assegurado seu lugar na história do Brasil como um dos grandes momentos de inflexão positiva.

Claro que é discutível se os ganhos jurídicos e institucionais obtidos no processo em curso no STF serão duradouros — ou seja, se as condenações e a jurisprudência que as tornou possíveis vão inibir a ação de corruptos em todas as esferas administrativas do estado brasileiro. Mas, para um país que se fez independente de Portugal em 1822 mantendo o regime sob um rei português e que se proclamou república por um golpe militar quando não tinha sequer cidadãos, o Brasil já deu provas a si mesmo e ao mundo de ser capaz de fazer enormes avanços institucionais mesmo diante da incredulidade de muitos.

Revista Veja. 10 de outubro de 2012. p.12