Redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente a proteção à família, à maternidade, à infância, à

adolescência e à velhice; ao amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.